O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), torna público o chamamento que visa a aquisição de gêneros alimentícios por meio da contratação de grupos formais da Agricultura Familiar para a merenda escolar da rede estadual de ensino. A apresentação das propostas de habilitação e de projetos de venda vai acontecer na segunda-feira, 17, às 9h, na sede da Seduc. O valor destinado à aquisição dos produtos é de R$ 5.703.584,60, recurso que corresponde a 30% do repasse feito pelo FNDE às escolas estaduais.
De acordo com a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Seduc (DAE), professora Ednéia Sobral, o processo acontece de forma hábil, e logo no início do ano, para que as escolas comecem suas atividades letivas dispondo desses produtos. “É importante destacar que essa é uma prática adotada pela rede estadual de Sergipe desde quando a Lei nº 11.974/2009 entrou em vigência, sendo o primeiro estado brasileiro a comprar da agricultura familiar e um dos que mais incentivam esse tipo de iniciativa”, disse ela, reforçando que ação promove o fornecimento de alimentos de boa qualidade e valoriza o pequeno produtor rural.
Poderão participar da seleção pública fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), organizados em grupos formais.
Os agricultores e empreendedores familiares rurais devem apresentar as propostas de habilitação e dos projetos de venda no dia 17 de janeiro, às 9h, no Complexo Administrativo e Pedagógico da Seduc, localizado na Rua Gutemberg Chagas, 169, D.I.A., bairro Inácio Barbosa. Interessados em participar do edital também podem comparecer à sede da Seduc, munidos de uma mídia (CD, DVD ou Pen-drive) e carimbo do CNPJ da Cooperativa ou Associação.
Os itens que serão adquiridos contemplam os seguintes produtos: abóbora de leite, alface, batata doce, cebolinha, coentro, couve, farinha de mandioca, farinha de milho, feijão carioca, inhame, iogurte, laranja pera, macaxeira, melancia, milho, pimentão e tangerina. O recebimento das amostras dos alimentos para análise vai acontecer de 19 a 20 de janeiro, cujo resultado desta avaliação será divulgado no dia 21, a partir das 13h. O resultado definitivo do chamamento público estará disponível no dia 26 de janeiro, às 15h, no site da Seduc.
Fonte: Ascom/Seduc
