A cidade de Estância, distante 68 quilômetros de Aracaju, é considera ‘cidade polo’ da região Sul de Sergipe. É um município, no qual existem sedes da Delegacia Regional de Polícia Civil, Batalhão da Polícia Militar, Hospital Regional, agência da Caixa Econômica Federal, Agência da Receita Federal, Agência do INSS, Diretoria Regional de Educação (DRE-1), Universidade, enfim, instituições que garantem essa definição de “capital da região sul”.
Mas também, a cidade de Estância, foi a primeira dessa região, a implantar o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Esse órgão nasceu em Estância, no dia 20 de janeiro de 1995, na época da administração do prefeito Nivaldo Silva Carvalho.
A fundação do Conselho Tutelar valorizou imensamente os direitos da infância e do adolescente em Estância. Essa criação partiu do desempenho do promotor de justiça, Dr. Josenias França do Nascimento, que se baseou na Lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em companhia da assistente social, Josefa Batista da Costa, que na época era secretária da Secretaria Municipal de Ação Social, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fundaram o CTCA, que faz valer os direitos das crianças e dos adolescentes.
Depois da fundação do CTCA, houve a sua primeira eleição, sendo eleitos os conselheiros tutelares: Miraci Torres, Maria Rosário, Rita de Cássia, Maria José e Dorival Cardoso. Foram os primeiros representantes dessa Casa. Na eleição interna para presidente, Miraci Torres e Dorival Cardoso, presidiram o CTCA como presidente e vice-presidente.
Com a posse do primeiro quadro de conselheiros tutelares, foram surgindo tarefas, para que o CTCA pudesse desenvolver na cidade, mas ele ainda não tinha sede própria para acomodar suas atividades. Foi nessa ocasião, que o Conselho de Saúde, cedeu um espaço na sua sede, que se localizava na Rua Jorge Amado, para os conselheiros tutelares, que ficaram por lá instalados durante dois anos.
Quando deixou a sede do Conselho de Saúde, os conselheiros tutelares, foram para uma casa, que a LBA colocou à disposição, localizada na Rua Capitão Salomão. E lá, o CT ficou formado por Magno de Jesus (presidente), José Salviano (vice-presidente), Conchita Zamorano (secretária), Eneida de Jesus e Rita de Cássia, isso em 1996.
Composta atualmente por Andréa, Thiene, Ricardo, Antônia e Conchita. hoje, a sede do Conselho Tutelar, está localizada na Rua da Bahia, bairro Santa Cruz, inaugurada na administração do prefeito Ivan Leite.
Parabéns a todos que formam esta Casa de Leis!
Redação A Tribuna Cultural – Jornalista Magno de Jesus
