O governador Belivaldo Chagas anunciou nesta quarta-feira, 15, o maior repasse da história da Educação de Sergipe, o montante de R$ 67.981.648,00 que serão destinados às escolas estaduais para melhorias em infraestrutura física e pedagógica no ano letivo de 2022. Desse total, mais de R$ 7,8 mi deverão ser aplicados no fornecimento do uniforme escolar a todos os estudantes da rede estadual. A administração desses recursos, confecção e distribuição serão de competência da própria unidade de ensino, proporcionando autonomia nas suas ações, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin). Também será distribuído um kit de material escolar contendo até 27 itens, como mochila escolar, lápis, cadernos, entre outros itens.
“É importante frisar que nesses últimos três anos já investimos mais de R$ 470 mi nas áreas de tecnologia, segurança, financiamento nas escolas, reformas, distribuição de kits, fazendo com que a educação avance cada vez mais. Em relação ao Profin, mais uma vez a gente bate recorde: no ano passado foram cerca de R$ 55 mi distribuídos para as escolas estaduais. Em 2022, a gente se aproxima para a casa dos R$ 70 mi. Essa é a forma que se encontrou para darmos condições aos diretores de fazerem suas próprias gestões e aplicação dos recursos que facilitam o dia a dia da escola, e que vai ser suficiente para adquirir o fardamento para os alunos. Portanto, hoje é um momento extremamente importante para a área da educação pública”, declarou o governador Belivaldo Chagas.
O governador lembrou que o Profin faz girar a economia local, já que o material escolar é adquirido pela própria escola na cidade onde está localizada. Tanto o material, quanto o uniforme desafogarão os gatos familiares, por serem distribuídos pela própria unidade escolar.
Para o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, o Profin configura-se em um dos mais importantes programas da educação pública estadual, “que proporciona a liberdade e autonomia para a aplicabilidade dos recursos nas escolas. Atualmente o programa viabiliza diversas ações que permitem o efetivo funcionamento das atividades educacionais, a exemplo da aquisição de material permanente, distribuição de kits de material escolar e merenda, manutenção de instalações, compra de equipamentos, investimentos em projetos, e agora o fornecimento gratuito do uniforme, um item de extrema relevância para nossas escolas, para identificar o nosso aluno; ações que para a gente são vistas como uma abordagem prioritária da equidade da educação”.
O uniforme da rede estadual tem como referência os elementos da marca do Currículo de Sergipe, que traz uma representação dos rios sergipanos, simbolizando a integração. O diretor do Centro de Excelência Professora Ofenísia Soares Freire, de Aracaju, professor Dayvid Feitosa, afirmou que a iniciativa de fornecer o fardamento aos alunos engrandece as ações das escolas, tornando o espaço escolar ainda mais atrativo para a comunidade. “Os investimentos estão vindo desde o início da pandemia, e agora vêm ampliados com o Profin Uniforme, que é essencial para que o aluno tenha todas as condições necessárias de ingressar e concluir o ano letivo, e o primordial: ter o direito de aprender garantido”.
A aluna Maria Allice Gomes Gois, que estuda o primeiro ano do ensino médio em tempo integral no Ofenísia Freire, aprovou a iniciativa do Governo e assegurou que a distribuição gratuita desses fardamentos será crucial no sentido de economia, visto que “hoje em dia uma farda de escola custa em média de 25 a 30 reais, e como a escola vai fornecer, muitos alunos poderão economizar e utilizar esse dinheiro para outra finalidade. Por isso eu acho muito importante essa ação, principalmente para a gente que fica o dia todo na escola”.
Nos próximos dias a Seduc publicará uma portaria que dispõe sobre os critérios de repasse, tabela de valores, sistemática de procedimentos para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, acompanhamento e prestação de contas do Profin, no que se refere à aquisição de itens para uniforme escolar. O documento também apresentará orientações para impressão, utilização das cores, texto, tipo de fonte. Vale destacar que o uniforme pode trazer o símbolo/brasão da instituição educacional, com possibilidade de ser preservada a identidade do fardamento já existente na instituição educacional – cores, layout etc.
Fonte: Ascom/Seduc
