Em Estância, MP instaura inquérito e intima autarquia a se pronunciar sobre o pleito de tutela provisória
O Ipesaúde tem a missão de promover a prevenção e assistência à saúde a seus associados, garantindo fornecimento de serviços de qualidade e objetivando a plena satisfação com ética, eficácia e comprometimento social. Mas, na prática, o que era para ser referência nacional na promoção e assistência à saúde de servidores públicos estaduais e municipais do Estado de Sergipe, se transformou num transtorno sem fim para muitos usuários. O JORNAL DA CIDADE, inclusive, já trouxe aqui diversas queixas, denúncias e informações sobre esse importante serviço público.
“Faz muito tempo que sou beneficiária do Ipesaúde e acho que só tem piorado. Há muito tempo atrás até que a gente tinha dentista, ginecologista, mas hoje está muito restrito o que o plano oferece. Aqui em casa os netos, marido, filhos são todos beneficiários do IPES e não têm especialidades médicas, geralmente temos que ir para Aracaju. A gente luta para crescer e não para regredir. Para isso a gente procura estar em dias com os pagamentos. O desconto já vem direto no salário, mas é uma coisa que deixa muito a desejar”. Esse foi um dos desabafos de servidor público, usuário há anos do Ipesaúde, feito ao JORNAL DA CIDADE.
Uma visita às redes sociais da autarquia e é possível ver a grande quantidade de reclamações dos usuários nos comentários das postagens. As críticas vão desde a estrutura física, como a indisponibilidade de algumas especialidades. O próprio Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) instaurou, em novembro do ano passado, um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil solicitando que o diretor-presidente do Ipesaúde, à época, se manifestasse sobre a real situação da instituição em todo o interior do Estado.
Em Estância, a triste situação do Ipesaúde se transformou numa novela sem fim. Há anos sem reforma física e com operações indisponíveis em algumas especialidades, a população do município vem cobrando melhorias. Recentemente, mais especificamente em outubro deste ano, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância (Curadoria dos Direitos à Saúde), instaurou o Inquérito Civil nº 45.19.01.0072, para, inicialmente, apurar e fiscalizar as irregularidades apontadas pelos usuários na estrutura física da unidade do IPES no município.
O órgão também recebeu diversas reclamações de usuários, beneficiários-contribuintes e dependentes, residentes na cidade de Estância sobre a precariedade do funcionamento da unidade do IPES na localidade, que não há a oferta de atendimento de diversas especialidades médicas e de realização de exames, fato que causa a necessidade de deslocamento dos usuários do município para a capital ou para outros municípios no intuito de obter atendimento. Tudo isso levou o MP a intimar o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), eletronicamente, para, no prazo de 72 horas, pronunciar-se sobre o pleito de tutela provisória.
SINTESE
Nesta semana, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (SINTESE) se reuniram em audiência com o diretor-presidente do Ipesaúde, George Trindade, para cobrar melhorias e levar demandas de professores usuários do plano de saúde do servidor público estadual. O primeiro ponto de pauta tratado, e de grande preocupação por parte do Sindicato, foi sobre a venda dos prédios do Ipesaúde no interior do Estado e o possível fechamento das unidades naquelas localidades.
O diretor-presidente do Ipesaúde esclareceu que os prédios colocados à venda são aqueles que não estão em funcionamento e que nenhum prédio onde hoje há atendimento do Ipesaúde no interior será fechado. Ele colocou ainda que a unidade de Estância já está em processo de licitação para passar por reformas e que também será reestruturado o atendimento odontológico. Já a unidade de Simão Dias será reformada e reaberta.
Outro ponto abordado pelo SINTESE foi com relação à ampliação do convênio com clínicas no interior do estado, que oferecem exames e consultas de maior complexidade. Os dirigentes do Sindicato colocaram que muitas vezes professores que moram em cidades do interior têm que se deslocar até Aracaju para fazer um determinado exame ou consulta, sendo que na sua região existem clínicas que poderiam suprir esta demanda, mas que não são conveniadas ao Ipesaúde.
George Trindade garantiu que o processo de credenciamento de novas clínicas no interior já vem sendo estudado pelo Ipesaúde e que, no máximo até a primeira quinzena de fevereiro de 2022, o processo de credenciamento já terá sido concluído e o serviço começará a ser prestado no interior.
O vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, colocou durante a audiência a necessidade de mudança da composição do Conselho do Ipesaúde para que haja entre os membros representantes dos servidores públicos. “Essa é uma reivindicação antiga nossa. Vemos como de extrema importância a participação de representantes de servidores públicos compondo o conselho, não só no sentido de fiscalizar, mas também no sentido de ser um canal direto de diálogo com a gestão do Ipesaúde para trazer as demandas e necessidades dos servidores. Solicitamos ao diretor-presidente do Ipesaúde que dialogue com o Governador Belivaldo Chagas para que seja enviado a Assembleia Legislativa um projeto de lei que inclua a participação de representantes dos servidores no Conselho. A ideia é que esses representantes sejam indicados pelas centrais sindicais, dentro das categorias que hoje são usuárias do Ipesaúde”, explica.
PERÍCIA MÉDICA
Outra demanda que tem chegado ao SINTESE por parte de alguns professores é a demora no processo de perícia médica. O diretor-presidente do Ipesaúde disse estar ciente da situação e que este processo é fruto de uma demanda represada, por conta da pandemia de Covid-19, mas que estão tentando dar celeridade aos atendimentos.
Os dirigentes do SINTESE também trataram sobre a falta de algumas especialidades médicas no atendimento do Ipesaúde, a exemplo de geriatria, mastologia e dermatologia. Mais uma vez o diretor-presidente se colocou como ciente do fato e falou que estão buscando novos credenciamentos de médicos nessas áreas de especialidades.
“É uma queixa recorrente entre professores e professoras sobre a falta dessas especialidades médicas. Para nós aposentadas, que além de estarmos sete anos sem a revisão do piso salarial e ainda sofremos com o cruel desconto de 14% de nossas aposentadorias feito pelo Governo do Estado, fica inviável nos comprometer com outros gastos médicos para além do que já pagamos ao Ipesaúde. Por isso, esperamos que este problema possa ser solucionado o quanto antes. Esperamos também que tudo que foi dito aqui hoje seja cumprido. Acreditamos no Ipesaúde, esse é um patrimônio do servidor público estadual e o SINTESE seguirá defendo e sempre que necessário cobrando de seus gestores melhorias para os usuários e usuárias”, afirma a diretora do departamento de aposentados do SINTESE, professora Maria Luci.
