O governador Belivaldo Chagas usou as redes sociais nesta sexta-feira (29) para informar que irá congelar a cobrança do ICMS do preço médio do combustível por 90 dias. “Sergipe congela cobrança do ICMS do preço médio do combustível por 90 dias”.

O governador explicou que Sergipe vai cobrar o ICMS congelado até 31 de janeiro de 2022. “Em reunião do Confaz, com nossa defesa e voto favorável, definiu-se que mesmo que a Petrobras siga reajustando o preço dos combustíveis, Sergipe vai cobrar o ICMS congelado até 31 de janeiro de 2022”.

O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Com a atual mudança, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS, diminuindo o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.