As propostas e ações de Sergipe para o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) foram pauta de um painel realizado nesta quarta-feira (6), que reuniu autoridades do setor de mineração do Brasil. A apresentação fez parte da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram), e foi conduzida pelo superintendente executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes. O pioneirismo do Estado com adequações regulatórias e a iniciativa do Polo Ferti Sergipe foi um dos pontos de destaque do evento.
Em uma projeção para cinco anos, Marcelo Menezes enfatizou as medidas assumidas pelo Governo de Sergipe para o segmento. “Estamos discutindo um projeto de lei federal para instituir o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT) como forma de incentivar a produção nacional e tornar o produto brasileiro competitivo em relação ao importado. A partir do novo cenário do gás, com maior competitividade no setor, e com a reserva abundante de que dispomos em nosso litoral, além da perspectiva de isonomia da tributação do ICMS, Sergipe terá maior visibilidade e atratividade. Temos o intuito de ter no estado um dos três grandes polos de fertilizantes do Brasil, contribuindo para reduzir a dependência brasileira do produto estrangeiro”, destacou.
Dentro do panorama apresentado, a produção do gás natural offshore e a conexão do terminal de GNL com a malha de transportes impulsionarão a oferta do combustível no Estado, o que contribuirá para viabilizar a implantação do Polo Ferti, assim como a integração entre porto, rodovias e ferrovias. O plano do Governo de Sergipe também inclui a aplicação de estímulos nos segmentos imobiliário e regulatório, no contexto do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).
Em alinhamento à política federal do Novo Mercado do Gás e da Lei do Gás (Lei 14.134/2021), na qual Sergipe teve participação através da relatoria do deputado federal Laércio Oliveira, e com o protagonismo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na revisão do Convênio 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Governo de Sergipe mobilizou-se uma vez mais para a criação de condições precedentes para o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes.
Ainda durante o painel, o superintendente da Sedetec salientou a participação do Estado na fase de diagnóstico do PNF, além da contribuição apresentada no que diz respeito a questões tributárias do setor, com proposta de medidas para a desoneração.
Também participaram do painel o representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE/Casa Civil), Joanisval Gonçalves; o representante do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Márcio Remédio; o representante da Mosaic, Arthur Liacre, e o representante do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), Bernardo Silva.
