Lenice Ramos tem 17 anos de idade e é estudante do ensino médio no Centro de Excelência Atheneu Sergipense, em Aracaju. Esse não é qualquer nome. Lenice é autora do projeto de lei “Programa Absorvente é Direito”, que será apresentado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) muito em breve.
O projeto visa à distribuição de produtos para o período menstrual de meninas da rede pública de ensino que, muitas vezes, deixam de ir para a escola porque não têm condições de comprar absorvente. Essa é uma problemática existente não só em Sergipe, mas no Brasil como um todo.
Uma pesquisa feita em 2018 por uma marca de absorventes, deu conta que 22% das meninas entre 12 e 14 anos não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual, e outras 26% adolescentes da faixa etária de 15 a 17 anos também não têm acesso. Muitas vezes essas meninas, que vivem em situação de vulnerabilidade social, não têm nem mesmo acesso à água tratada para manter a higiene durante o período. É o que revela uma pesquisa divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), onde foram computadas 713 mil meninas brasileiras que vivem em residências que não possuem banheiro ou chuveiro, e mais de quatro milhões que não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
Esses índices demonstram a real necessidade de se discutir políticas públicas para acabar com a problemática, que é conhecida como “pobreza menstrual”. Apesar de ser algo que acompanha a sociedade marginalizada há muitos e muitos anos, o assunto ainda é pouco discutido no âmbito político e social, por isso um projeto de lei criado por uma estudante do ensino público tem tanto peso positivo. Segundo Lenice, o projeto foi iniciado em 2020, a partir de um debate sobre pobreza menstrual dentro da escola, que foi intitulado “Atheneu ONU Mulheres”, do qual ela é fundadora.
“Deste então tive a oportunidade de participar do Programa Nacional Parlamento Jovem Brasileiro onde iniciei um projeto sobre a temática, mas com direcionamento para mulheres em situação de cárcere. E em meio a pandemia, onde há uma fragilidade muito grande em todos os aspectos, fiquei em segundo lugar na etapa nacional do parlamento jovem brasileiro e decidi que iria redirecionar esse projeto para as escolas públicas no Estado”, conta a estudante, sobre o início do projeto de lei.
Lenice teve ajuda de um professor de Sociologia, Yuri Noberto, que a auxiliou na construção do projeto. “Já tivemos a primeira reunião com a Secretaria de Educação, em parceria com o Departamento de Apoio ao Sistema Educacional, e o projeto foi aprovado e estamos esperando a transmissão para ser apresentado na Alese”, conta a jovem.
No desenrolar da pesquisa, que segundo Lenice foi bastante cansativa, ela conseguiu entender melhor a realidade de meninas que sofrem com a falta de higiene básica durante o período de menstruação.
“É uma realidade na qual eu não faço parte mas que, justamente, me fez enxergar e sair dessa bolha de privilégio. Já acompanhei uma história na qual a menina não tinha dinheiro para comprar absorvente e usava pano para conter o sangramento”, conta.
O projeto de lei ainda não tem data para ser apresentado na Alese, mas Lenice aguarda ansiosa por esse dia. “Hoje estamos focando no projeto-piloto para convencer que esse projeto irá dar certo. Temos em mente cinco escolas onde queremos começar”, revela a estudante.
|Por Laís de Melo/Da equipe JC
