A falta de uma boa equipe de eletricistas, para solucionar os problemas de reposições de lâmpadas, tanto na cidade como nos povoados, muitas vezes tem deixado o prefeito em maus lençóis, ou, às vezes, alegam que realmente é porque não se fez licitação ou que ainda pretende fazer a “bendita licitação”. Enquanto isso, os munícipes, contribuintes de impostos, são os afetados com esses descasos ou falta de competência.
Muitas cidades sergipanas que não têm planejamento têm passado por essa situação, ou seja, as lâmpadas queimam e para se trocar, é uma tremenda demora, uma humilhação, como vêm sofrendo os moradores do povoado Saguim, uma comunidade rural, que fica distante da sede do município de Indiaroba, na região sul do Estado.
Uma moradora do povoado Saguim, revoltada com a falta de iluminação na rua “C”, desse povoado, telefonou para a rádio Esperança, na manhã desta quarta-feira, 23, reclamando da péssima condição de iluminação nesse lugar. Ela disse que já está há quase dois meses com as lâmpadas queimadas nos postes e a prefeitura não faz nada.
Redação Tribuna Cultural
De acordo com a seção X do art. 21 da Resolução Normativa 414/2010, da ANEEL, os municípios são responsáveis pelos serviços de manutenção da iluminação pública, que abrange, entre outras atividades, a reposição de lâmpadas, suportes e chaves, além da troca de postes, luminárias, reatores, relés, cabos condutores, braços e materiais de fixação.Diante dos transtornos causados aos moradores do povoado Saguim, devido à situação precária da iluminação pública na citada comunidade rural, cumpre à prefeitura municipal envidar esforços para sanar o problema com brevidade, a fim de se evitar maiores contrariedades.Não há razão para inércia da administração pública quando a demora na solução do problema possa resultar em danos para a população, especialmente no que concerne à iluminação pública.O contribuinte recolhe mensalmente uma infinidade de tributos, entre estes, taxa de iluminação pública na sua conta de luz, esperando receber em contrapartida serviços públicos de qualidade, de forma satisfatória e eficaz, incluindo ruas e avenidas devidamente iluminadas, onde a população possa nelas trafegar sem temor, pois caminhar em ruas escuras sempre suscita medo e insegurança, como pode ocorrer com os que transitam pelos trechos escuros e perigosos das vias públicas desprovidas de iluminação no referido povoado. O princípio constitucional da eficiência na Administração Pública exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional, devendo assim os serviços públicos ser prestados de forma ágil e eficaz, a fim de bem atender as necessidades da comunidade e de seus membros, seja esta urbana ou rural. Cumpre, portanto, à prefeitura municipal procurar solucionar o mais breve possível o problema da iluminação pública na Vila Saguim, alumiando suas noites com postes nas ruas e lâmpadas nos postes, tornando assim mais segura e saudável a vida noturna daquela pacata comunidade rural.Com a palavra, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana do município de Indiaroba.
