Esclarecimentos sobre os Kits, entregues pelo Município de Estância diante da pandemia !

O município de Estância entregou desde o início da pandemia 5( cinco)kits de alimentação escolar, para os alunos que se enquadram dentro do critérios definidos pelo CAE( Conselho de Alimentação Escolar), tudo devidamente registrado em ATA e no acompanhamento de alguns conselheiros na entrega dos kits, mostrando assim lisura no processo.

Desde a entrega dos primeiros Kits, que a oposição ( sem sucesso), tenta desqualificar os mesmos. Kits estes que foram construídos pela Nutricionista do PNAE, calculando assim a base nutricional e respeitando as normativas estabelecidas pelo FNDE/ PNAE.  Quando a Pandemia chegou a Estância, nossa licitação  já estava pronta para atender aos alunos de forma posicionada em suas respectivas unidades educacionais.  Não estávamos, preparados para entregar 1 kg de alimento para cada aluno, como é de conhecimento da ex-secretária de educação  Maria José dos Santos, violar embalagens de produtos é crime!  

Pois bem, Estância foi uma das poucas cidades a conseguir entregar 5(cinco) entregas de kits de alimentação escolar, servimos assim como referência para outros municípios. Todos os kits são prestados contas ao CAE , ao MP , CGU e TCU. Afirmo, tudo está sendo feito de acordo com a Lei n. 13.987 de 07 de abril de 2020, que altera a Lei n. 11.947 de junho de 2009. No artigo 2.9 da lei em vigor do PNAE , deixa a critério da gestão local a periodicidade da entrega dos kits, onde fica a cargo da gestão local.

De abril de 2020 a março de 2021, a Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento da Alimentação Escolar entregaram cinco kits contendo produtos que constam nos cardápios elaborados pela Nutricionista,  responsável técnica do PNAE. Como já foi explicado por inúmeras vezes nas redes sociais e programas radiofônicos de nossa cidade , a licitação é feita em cima de per capta por aluno matriculado na rede, ou seja é calculado posicionamento da alimentação e não entrega do produto em si. Com a chegada do vírus, tivemos que nos readaptar a nova realidade. E como é crime violar embalagens, tivemos que entregar ao aluno exemplo: 1kg de arroz, 1kg de feijão, 1pct de macarrão, 1 pct de massa de milho etc...

Isso nos custou o esgotamento dos saldos dos produtos da licitação, fizemos tudo que a lei nos permitia, inclusive aditivos para continuar a fornecer os kits. Porém , mesmo assim só nos restou uma pequena quantidade de produtos e pelo compromisso aos nossos estudantes e pais, fizemos mesmo assim os kits primando  pelo comprometimento do Prefeito e da Secretária  de Educação, em dar ao aluno o que é dele por direito.

Só para se ter uma ideia, em um ano letivo normal usamos 1.700 kg de  arroz ao mês, para formação dos kits entregamos 10.000 kg de arroz por entrega,  o equivalente a quase 6 meses de aulas Ininterruptas. Então senhora ex Secretária de Educação do Munícipio de Estância por 4 anos, Maria José dos Santos, antes de querer jogar para galera,  porque não falou dos 4 últimos kits que foram verdadeiras cestas básicas , onde entregamos até carne e frango para as creches? Os últimos kits entregues dias 02, 03 e 04 de março, foram feitos de acordo com saldos restantes da licitação 2020, foram montados quatro tipos de kits para serem ofertados a mais de 7 mil alunos.

Sem mais para o momento e nos colocamos sempre a disposição para quaisquer esclarecimentos, aproveito a oportunidade que a ex secretária está com muita disponibilidade de  fiscalizar, aproveite e fiscalize a entrega dos kits das escolas do Estado, da qual a mesma tem vínculo efetivo . Até o presente momento só forem entregues 3 kits, sendo os 2 primeiros uma vergonha , continha broa, biscoito, achocolatado e leite. O último que deu uma melhorada,  fizeram alguns ajustes, para garantir as matrículas dos alunos , ao menos no Porto da Areia foi assim a distribuição  dos kits e em uma escola Quilombola uma verdadeira vergonha! 

Por fim, concluo dizendo que estou a frente do departamento desde sua gestão como Secretária e a Nutricionista permanece a mesma e se tem alguém que pode falar de alimentação e fazer comparativos,  somos nós!  Que estivemos no mesmo espaço perante sua gestão.

Percentuais repassados pelo Governo Federal:

Creche: R$ 1,07

Pré - Escolar: R$ 0,53

Indiginas e Quilombolas: R$ 0,64

Ensino Fundamental

R$ 0,36

EJA: R$ 0,32

Att: Mônica Soares Batista .

Responsável pelo Departamento de Alimentação Escolar desde 2013 até os dias atuais.