Heitor de Sousa
Filho
de Jucundino Vicente de Sousa e D. Maria Heitor de Sousa, nasceu em 29 de maio
de 1871, em Estância, província de Sergipe.
Formou-se em
Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do
Recife, onde recebeu o grau de Bacharel, em 19 de dezembro de 1890.
Ainda
acadêmico do 4º ano, foi nomeado, em novembro de 1889, Promotor Público da
comarca de Estância e, em 1890, Juiz Municipal de Caconde e de Limeira, no
Estado de São Paulo.
Em 1893,
foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Carangola, cargo que exerceu durante
dois anos, até ser nomeado, em 1895, Juiz de Direito da comarca de Campo Largo,
no Estado do Paraná.
Havendo
exercido esse cargo durante algum tempo, pediu para ser declarado em
disponibilidade e regressou a Carangola, onde dedicou-se à advocacia e foi um
dos membros do diretório do Partido Republicano Mineiro no mesmo município.
Em 1900,
transferiu sua residência para o município de Cataguazes, Estado de Minas
Gerais; aí advogou durante dez anos e foi eleito Vereador da respectiva Câmara Municipal.
Foi eleito
Deputado ao Congresso Mineiro na legislatura de 1903
a 1906, sendo reeleito para a legislatura seguinte,
1907-1910.
Foi
Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Redação das Leis,
Justiça Civil e Criminal, Legislação e Poderes.
Em setembro
de 1910, foi nomeado Subprocurador-Geral do Estado, tendo sido exonerado a
pedido, em 1918.
Em junho de
1912, seguiu para a Europa, em comissão do governo de Minas Gerais, e, em abril
de 1914, foi nomeado Lente de Direito Internacional da Faculdade de Direito do
referido Estado.
Exerceu o
mandato de Deputado ao Congresso Nacional, pelo Estado do Espírito Santo, na
legislatura de 1918-1920, sendo reeleito para as de 1921-1923 e 1924-1926.
Em decreto
de 12 de junho de 1926, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal,
preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Uladislau Herculano de
Freitas; tomou posse em 2 de julho seguinte.
Publicou
uma série de artigos sobre organização judiciária, convênio de Taubaté e
crédito agrícola e, bem assim, diversos trabalhos jurídicos, literários e
parlamentares.
Fundou dois
jornais, O
Carangola e o Cataguazes, e foi redator do Diário de Minas Gerais e outros.
Heitor de
Sousa faleceu em 11 de janeiro de 1929, repentinamente, no Supremo Tribunal
Federal, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.
Era casado
com D. Marieta Frust de Sousa.
O Supremo
Tribunal Federal homenageou o centenário de seu nascimento, em sessão de 2 de
junho de 1971, falando pela Corte o Ministro Djaci Falcão; pelo Ministério
Público Federal, o Prof. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e, pela Ordem
dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Joaquim Lustosa
Sobrinho.
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Por: Redação
do Migalhas
Atualizado em: 12/6/2007 10:05