Os livros carregam histórias, levam educação e possibilitam sonhar com um futuro melhor para cada cidadão. Nesse sentido, a Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc), em parceria com com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), estará implementando o projeto de remição de pena pela leitura. Os internos deverão escolher uma obra, entre os títulos disponíveis, ler e escrever uma resenha, que será avaliada pelos profissionais da Seduc. Com a aprovação, haverá a remição de dias da pena.
O coronel Reinaldo Chaves, secretário-executivo da Sejuc, explicou que a leitura também é uma forma de diminuição da pena aliada à ressocialização dos internos. “A Sejuc, em parceria com o Depen e a Seduc, estará implementando, nos próximos dez dias, o projeto de remissão da pena pela leitura. A Lei de Execução Penal, visando integração do preso com a sociedade, tem como mecanismo para cada três dias de trabalho um dia descontado da pena. A remição não se dá apenas pelo trabalho, mas também pela leitura”, salientou.
A Sejuc elaborou um termo e recebeu a doação das obras para a implementação do projeto, conforme mencionou o coronel Reinaldo Chaves. Os internos que se encaixem no perfil poderão integrar o projeto. “O interno receberá a obra de sua escolha. Teremos um funcionário público da Seduc que fará a supervisão. O servidor, duas vezes por semana, fiscalizará e orientará a leitura. Ao final, cada interno fará uma resenha, uma redação supervisionada. Para cada livro apresentado dentro do convênio, e que tenha a redação aprovada, serão quatro dias diminuídos da pena”, detalhou.
O secretário-executivo destacou também que o projeto é fruto do contato do secretário Cristiano Barreto com o Depen, possibilitando a doação das obras, que foi feita pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). “São cinco obras, com 260 exemplares de cada uma. É uma forma de reinserção social, do interno se ocupar no momento em que está cumprindo a pena. O fim será o retorno à sociedade. Com a leitura, ele diminui seu tempo de permanência na unidade prisional”, pontuou o coronel Reinaldo Chaves.
