Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE) e do Trabalho (MPT), e o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed/SE) realizaram fiscalização no sábado, 27, no Hospital Amparo de Maria, localizado no Município de Estância, e constataram que faltam cinco leitos de UTI Covid divulgados na transparência dos boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Durante a inspeção na UTI1 para pacientes com Covid-19, foram encontradas as seguintes situações: dos 21 leitos disponíveis, 04 não estão apropriados para receber pacientes (02 pela ausência de respirador fixo e os outros 02 por respiradores móveis). Foi alegado pelo Hospital que os respiradores poderiam estar em manutenção. Já na UTI2, foi visto que há apenas 15 leitos existentes, dos 20 contratados com a SES. Segundo o interventor do Hospital, na inauguração, os 05 leitos do Box G da UTI2 estavam todos montados, mas não sabe explicar o porquê de estarem desativados.

Para o Sindimed/SE, muitos leitos não estão apropriados para o atendimento à pacientes com Covid-19. O Sindicato avaliou que dos 41 leitos de UTI Covid ofertados pelo Hospital, 12 faltam respiradores e/ou monitores multiparamétrico (equipamento responsável por verificar em tempo real a condição de saúde do paciente).

Em relação às enfermarias, foi observado que estão em funcionamento 18 leitos, dos 20 previstos no boletim da SES. Ao ser questionado pelo MPSE, o representante do Hospital afirmou que houve um equívoco e, na verdade, há apenas 18 leitos de enfermaria, sendo que um desses leitos, no isolamento 03, está sem oxigênio (O2).

Após a fiscalização, os Ministérios Públicos requisitaram que o interventor do Hospital Amparo de Maria comprove, no prazo de 48 horas: a ativação dos 05 leitos de UTI2, completos; dos 04 respiradores da UTI 1 (fixos); dos 02 leitos de enfermarias (equipados e ativos).

Além disso, o Hospital deverá informar a regularidade de admissão de pacientes que necessitem de UTI. Segundo os MPs, pessoas estão sendo intubadas em unidades básicas em Sergipe por ausência de leitos de UTI, e o Hospital Amparo de Maria embora possua o maior número de leitos é o único que nunca preenche ou chega próximo a preencher as vagas de leitos de UTI Covid.

Ainda foi solicitado que o Hospital encaminhe a nota técnica de comprovação de quantos respiradores estavam em manutenção no dia da fiscalização, 27 de março, informando para qual local foram enviados.

Fiscalização

A fiscalização foi realizada de forma remota e presencial. Participaram de forma virtual: a Promotora de Justiça Cecília Barreto, que atua na área da Saúde em Estância; o Promotor de Justiça e Coordenador do Gabinete de Monitoramento da Saúde, Raymundo Napoleão Ximenes Neto; e o Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Emerson Albuquerque Resende.

Estiveram presencialmente na Unidade Hospitalar, os Diretores do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed/SE).