O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, realizou audiência virtual, na segunda-feira, 15, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Vigilância Sanitária de Sergipe, do Hospital Regional Jessé Fontes e da empresa Diaverum, para discutir sobre a implementação do serviço de hemodiálise no referido hospital.
Além da Promotora de Justiça Cecília Barreto, que atua na área da Saúde em Estância, também participaram da audiência: a Promotora de Justiça da 9ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Saúde, Alessandra Pedral; a Procuradora da República do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Martha Figueiredo; e o Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Emerson Albuquerque Resende.
“Em janeiro foi ajuizada uma Ação Civil Pública para estruturar o Hospital Regional Jessé Fontes, principalmente no que diz respeito à questão do serviço de hemodiálise. O Poder Judiciário sinalizou o deferimento da liminar, mas resolvemos fazer uma outra audiência para sensibilizar a Secretaria da importância da instalação da hemodiálise, não só para o Hospital como um todo, mas principalmente para atender os pacientes com Covid-19 que precisam de terapia renal. Estamos fazendo negociações fora dos autos da ACP para que a SES consiga implantar o serviço o mais rápido possível. O diálogo entre MP e Estado faz com que a mediação extrajudicial seja responsável por avanços na saúde de Sergipe. Ganha a sociedade com a possível implantação da hemodiálise no Hospital Regional de Estância!”, explicou a Promotora de Justiça Cecília Barreto.
Ao iniciar a audiência, o MPSE questionou a direção do Hospital e a SES sobre os trâmites da instalação da hemodiálise. Também questionou sobre a compra de tomógrafo, a escala da UTI e do pronto-socorro e a contratação de nefrologistas.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, foi elaborado um planejamento para a instalação da hemodiálise. Informou que uma empresa está analisando a qualidade da água, implantando hidrômetros e caixas d´água, realizando testes químicos e bacteriológicos, seguindo os padrões da Vigilância Sanitária, já que a água que abastecia o Hospital Regional era de poço. Dessa forma, ainda de acordo com a SES, após a certificação da qualidade da água, a empresa contratada Diaverum procederá com o início da terapia renal e atenderá os pacientes com Covid-19.
A empresa Diaverum afirmou que estará pronta para atender assim que o Estado apresentar o resultado bacteriológico e as demais adequações necessárias (instalações físicas e elétricas).
Quanto à instalação do tomógrafo, a SES informou que ainda está em processo de estudo para viabilidade da compra, pois se trata de uma aquisição com verba federal e o Ministério da Saúde precisa autorizar. Alegou que a instalação do tomógrafo não é um processo rápido, e que caso algum paciente precise realizar uma tomografia será levado ao Hospital Amparo de Maria, também em Estância.
Ainda na audiência, o MPSE questionou sobre o quantitativo de médicos nefrologistas que precisariam para completar a escala no Hospital e qual a escala dos médicos da UTI, da urgência e do pronto-socorro atualmente.
De acordo com a SES, dois nefrologistas conseguem realizar o serviço no Hospital. Há uma nefrologista prestando serviço três dias na semana, mas já foi sinalizada a contratação de outro profissional.
Sobre a escala dos médicos, foi informado pela SES que a cada 10 leitos precisa ter um médico. Afirmou que conseguiu fechar a escala da UTI 1 (7 médicos) e só precisa de mais um médico para fechar a escala da UTI 2 (6 médicos atualmente). A Secretaria destacou que tem dificuldade de preenchimento de recursos humanos, pois falta mão de obra.
A Procuradora da República do MPF/SE, Martha Figueiredo, frisou que o Hospital precisa de uma escala mais detalhada para atender os leitos e o Procurador do Trabalho do MPT, Emerson Albuquerque Resende, solicitou a documentação da escala dos profissionais.
A Promotoria de Justiça da Saúde de Estância concedeu o prazo de 48h para que a Secretaria de Estado da Saúde informe sobre a escala da UTI e do pronto-socorro e, no prazo de 05 dias, informe sobre as tratativas do tomógrafo e a contratação de outros nefrologistas.
