Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de dezembro último, ficou em aproximadamente R$ 4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em fevereiro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 26,4% abaixo do montante recebido em fevereiro de 2020. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de janeiro, notou-se que o repasse foi 9,8% maior.
Royalties para os Municípios em fevereiro/2021
Em fevereiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 15,3 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com quase R$ 3,2 milhões, ou 20,8% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (5,5%) e Divina Pastora (5,2%), auferindo R$ 843,8 mil e R$ 795,6 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,7%), Barra dos Coqueiros (4,2%) e Itaporanga D’Ajuda (4,2%), com repasses de R$ 718,4 mil, R$ 648,4 mil e R$ 644,1 mil, nessa ordem.
