A movimentação do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), na Barra dos Coqueiros, vem sendo um dos focos do Governo de Sergipe no que diz respeito ao incremento das atividades logísticas e comerciais do Estado, em parceria com a VLI, empresa administradora do porto. Nesse sentido, diversas ações têm sido articuladas ao longo do ano para aumentar as operações e dar início à movimentação de contêineres.
O trabalho de estímulo às atividades portuárias vem sendo feito junto às empresas, buscando conhecer o volume de cargas e frequências de importações para dar partida a essa operação. Inicialmente, as importações devem ocorrer na forma de Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), chegando através do porto da Bahia e passando pelo desembaraço da Receita Federal no TMIB, em área alfandegada.
“O TMIB vem registrando bons resultados diante de um cenário desafiador. Algumas operações se destacaram e comprovaram a versatilidade do terminal para atender diversos setores da economia. A movimentação de manganês, finalizada em julho, foi inédita e resultou no embarque de 25 mil toneladas para a China, com projeções para novos fluxos em 2021. Outro produto embarcado pela primeira vez foi o farelo de soja entregue em agosto. Foram 31 mil toneladas, também para o país asiático. Em relação a operação de contêineres estamos animados para iniciar, mas precisamos da participação do empresariado para juntarmos uma quantidade inicial mínima”, afirma o gerente-geral Operações Portos Nordeste da VLI, Denilson Fernandes.
O representante da VLI destaca ainda a exportação de açúcar, atualmente em andamento, após 13 anos sem registro de atividade relacionada a este produto no local. A carga de 15 mil toneladas está sendo formada, com previsão de embarque em janeiro de 2021. “O estado produz essa commodity e o terminal está apto para conectar o campo com o mercado internacional”, frisa Fernandes.
“Também estão sendo prospectadas novas operações de cargas. Além dos embarques de manganês e açúcar, já estão em fase adiantada de negociação cargas de cobre e minério de ferro”, complementa o superintendente executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes.
Mais ações
A viabilização da importação de malte para produção de cerveja é mais uma das frentes na qual o Governo de Sergipe vem trabalhando. A ideia do governo é avaliar a possibilidade de implantação de silos para recebimento da carga, funcionando como um hub de distribuição regional.
A realização de um levantamento de oportunidades para adesão de incentivos em outros estados do Nordeste também está sendo discutida entre o Governo e a administradora do Porto, em conformidade com a Lei Complementar 160/2017 e o Convênio CONFAZ ICMS 190/2017. Nesse contexto, estão sendo estudadas legislações de Pernambuco, como o Programa de Desenvolvimento do Estado (Prodepe), que visa a atração de novos investimentos na área da indústria, centro de distribuição e importação. O Programa de Estímulo à Indústria (Proind); o Programa de Estímulo à Atividade Portuária (Peap) e o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo (Prodeauto) também estão sendo consultados.
“A medida tem o propósito de identificar operações não existentes em Sergipe de forma a não frustrar receitas e possibilitar a atração de novos negócios para o estado. Essas sugestões estão em análise pela equipe técnica da Sefaz, com a averiguação de possíveis impactos nas receitas já auferidas”, explica o secretário do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.
