A retomada das aulas presenciais nas esco las da rede estadual de ensino, marcada pelo Governo para acontecer no próximo dia 17, pode ser adiada por causa de mais uma divergência entre os professores e o governo. Ontem, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Oficial de Ensino de Sergipe (Sintese), que representa a categoria, enviou um ofício ao governador Belivaldo Chagas, no qual pede que a retomada dasaulas seja adiada e afirma que não há possibilidade de que isso aconteça com segurança. O sindicato convocou ainda uma assembleia para discutir o assunto nesta segunda-feira e não descarta a possibilidade de decretar uma greve, caso o governo não acate o pedido.
O documento do sindicato pede que, antes da retomada das aulas de forma presencial, o Governo realize a testagem em massa de Covid-19 em todos os professores, professoras e estudantes que foram convocados para o retorno presencial nessa primeira fase, conforme o disposto na Resolução nº 03, de 15 de outubro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE). Também é cobrada a apresentação de um plano de monitoramento e testagem periódica.
Sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais na rede estadual, o Sintese pede que o Estado assegure que todas as escolas estaduais serão devidamente desinfetadas, conforme os protocolos sanitários regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Solicitamos ao governador Belivaldo Chagas uma audiência, em caráter de urgência, para que sejam planejadas e adotadas, o quanto antes, medidas governamentais em defesa da vida de professores, professoras, estudantes, diretores de escolas, coordenadores e dos servidores da área administrativa da educação. Medidas que evitem um surto de Covid-19 e contaminação em massa com a retomadas das aulas presenciais. Aulas podem ser repostas, vidas não", disse a presidente do sindicato, Ivonete Cruz, ao classificar que o governo está fazendo "uma tentativa de retorno atabalhoada e sem planejamento".
No documento, a entidade alerta, que na esmagadora maioria das escolas estaduais não foram realizadas obras estruturais para adequar os prédios escolares às medidas sanitárias editadas pelo próprio Governo de Sergipe. E ressalta que em quase todos os estabelecimentos de ensino da rede pública estadual faltam servidores administrativos para executar os protocolos sanitários, que como se sabe, são necessários para conter a disseminação da Covid-19 e assegurar a limpeza, higienização e sanitização dos ambientes.
No ofício, o Sintese alerta ainda que a Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura (Seduc) está transferindo recursos para as escolas municipais para a compra de EPI's, EPC's, materiais de limpeza e de higienização, além de pequenas serviços para atender às exigências sanitárias, sem considerar o tamanho do prédio escolar, a quantidade de salas de aulas e a matrícula. Isso, segundo o sindicato, resulta na compra insuficiente de materiais.
Outra preocupação apontada pelo Sintese é em relação as eleições municipais, que serão realizadas no próximo domingo. Para a entidade sindical, as escolas servirão de colégios eleitorais e, com isso, centenas ou milhares de pessoas (contaminadas ou não) utilizarão os prédios escolares. Os professores alegam que, mesmo diante deste fato, não há por parte dos gestores da Seduc um plano para a desinfecção das escolas estaduais, e mesmo que houvesse, seria impossível a higienização de todas as escolas em apenas um dia, já que as aulas estão previstas para ter início no dia 17 de novembro.
Outro ponto fundamental, quando se pensa em retornar às aulas de maneira presencial, é ter um plano de transporte escolar. Este plano deve estar em consonância com os protocolos e medidas sanitárias, para proteger os estudantes e também professores e professoras que residem em um município e exercem sua profissão em outra localidade. Mas até a presente data, o plano de transporte escolar também não foi apresentado pela Seduc.
O Sintese reclama ainda da falta de diálogo com a Seduc sobre o Plano de Retomadas das Aulas Presenciais, bem como da falta de criação de um auxílio financeiro, a partir do Salário-Educação, para subsidiar as despesas que os professores e professoras estão tendo, mensalmente, para cobrir os custos operacionais das aulas não presenciais.
Estado - Em resposta, o governo do Estado afirma que as aulas serão retomadas parcialmente e por etapas, conforme um cronograma determinado pelo Comitê Técnico-Científico de Atividades Especiais (Ctcae). Na terça-feira, dois dias após a votação do primeiro turno e após à devolução dos prédios das unidades pela Justiça Eleitoral, as escolas reabrirão as aulas para os alunos do 3º ano do Ensino Médio e do programa Pré-Universitário, com foco nos preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O superintendente de Comunicação do governo estadual, Givaldo Ricardo de Freitas, disse que os órgãos de fiscalização sanitária poderão apontar reparos e ajustes em escolas que apresentarem problemas que comprometam o protocolo de segurança contra o coronavírus - bem como não autorizar a retomada nas escolas que não se adequarem ao protocolo.
Ainda de acordo com o porta-voz, o Estado vai iniciar na semana que vem um cronograma de testagem por amostragem dos alunos, professores e funcionários. A testagem, realizada por equipes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), será voluntária e aberta aos professores e estudantes que se apresentem para voltar às aulas presenciais. Segundo ele, os professores e funcionários que estejam acima de 60 anos de idade ou com doenças preexistentes ainda não podem voltar ao trabalho presencial e irão continuar em casa. Já para os alunos, o retorno das aulas é facultativo e o quem não quiser retornar podem continuar tendo as aulas virtuais, devendo apresentar um documento assinado por ele ou pelos pais ou responsáveis, comunicando a decisão e se responsabilizando por ela.
