A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Sergipe, em decorrência da COVID-19. A Portaria Ministerial foi publicada na edição do Diário Oficial da União na última terça-feira, 13. O primeiro reconhecimento federal aconteceu no mês de abril.
O Governo de Sergipe já havia renovado o decreto de Estado de Calamidade Pública por mais 180 dias no dia 6 de outubro. O novo decreto vigora até 5 de abril de 2021.O decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia. O Estado de Calamidade permite ao Governo adotar medidas administrativas necessárias à imediata resposta a situação vigente.
O ultimo Boletim do Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aponta que até a terça-feira, 13, o Estado registrou 80.234 que testaram positivo para a COVID-19 e 2.107 mortes pela doença.
