O Ministério do Turismo segue o cronograma de liberação dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc, para Estados federados e municípios brasileiros, dentro de um montante de R$ 3 bilhões previstos para ajudar o setor cultural que foi duramente afetado pelas regras de isolamento social impostas a partir da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O Lote 4 dos planos de ação que forem enviados e aprovados no intervalo de 2 a 18 de outubro, recebem os recursos no próximo dia 26.
Em Sergipe, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa tem dado o suporte técnico para as prefeituras terem acesso a esse benefício, tendo em vista que serão disponibilizados cerca de R$ 25 milhões para os municípios sergipanos. Desde ontem (28) que a empresa INTERA – Arte e Economia Criativa, contratada pela Alese, vem orientando os gestores sobre a Lei Aldir Blanc.
A intenção do governo federal ao regulamentar esta Lei é de garantir a manutenção dos espaços culturais e apoiar profissionais da área, mesmo durante a pandemia, com o auxílio emergencial previsto no valor de R$ 600, por três meses. O nome (Aldir Blanc) foi uma homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio.
Informações
Os gestores sergipanos que necessitarem dessa assessoria e que tenham dificuldade no acesso às informações, podem buscar a Escola do Legislativo da Alese pelo e-mail escoladolegislativo@al.se.leg.br ou pelos telefones 3216-6802/6845.
