De 15 de março a 15 de maio deste ano, as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro receberam mais de 13 mil manifestações. Destas, 8.455 manifestações relativas ao assunto saúde e 4.644 referentes ao assunto consumidor. A conclusão faz parte do “Diagnóstico da pandemia de coronavírus”, coordenado e elaborado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) e pelo Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).

O diagnóstico buscou identificar as demandas mais frequentes que chegaram às Ouvidorias dos Ministérios Públicos que tivessem pertinência temática com questões relacionadas à Covid-19. Nesse sentido, o trabalho teve como objetivo colher dados mínimos que pudessem identificar e compreender o movimento das preocupações dos cidadãos com a preservação de seus direitos frente à situação da pandemia.

Para isso, a ONMP e o CNOMP solicitaram às Ouvidorias dos MPs o encaminhamento de breve relato das iniciativas implementadas nesse período excepcional que destaquem boas práticas na manutenção, divulgação, aperfeiçoamento ou criação de canais de comunicação entre a Ouvidoria e o cidadão durante o período de pandemia.

De acordo com o ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, e o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Erickson Girley Barros, mesmo em período de pandemia, com recomendações e determinações de isolamento social e atendimentos presenciais suspensos na maioria das instituições do Poder Público, o cidadão continuou a identificar o Ministério Público como um dos principais caminhos para promoção da tutela dos direitos e garantias fundamentais.

Além disso, também destacaram que “a identificação do cidadão com a instituição Ministério Público deveu-se em grande parte ao trabalho realizado pelas Ouvidorias, as quais massificaram a divulgação de seus canais de comunicação, implementando novas ferramentas para o recebimento de manifestações, sem olvidar a atual estruturação em rede das ouvidorias do Ministério Público, as quais, em atuação integrada, potencializam a comunicação entre o cidadão e o órgão do Ministério Público responsável pela prestação do serviço público”.

Ouvidoria MPSE

A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe registrou e analisou nesse primeiro semestre 3.115 manifestações, um crescimento de 223,81% em relação ao mesmo período do ano de 2019, quando foram acolhidas e analisadas 962 manifestações. Destes registros, 2.906 foram efetuados através da página da Ouvidoria, disponível no site do MP (www.mpse.mp.br). O questionário on-line é a forma de contato mais utilizada entre o cidadão e o órgão ouvidor.

*Com informações da Secretaria de Comunicação Social do CNMP e da Ouvidoria do MPSE