O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta quarta-feira, 16, que o governo concluiu que não há necessidade de retomada do horário de verão para este ano. Contudo, conforme o ministro, está mantida a possibilidade da volta da política a partir do próximo ano, o que dependerá de análise posterior.

“Tive zelo e cuidado para fazer esse debate. Hoje na última reunião com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), concluímos que não há necessidade do horário de verão neste ano”, disse Silveira em entrevista coletiva. “Fizemos análise criteriosa sobre a necessidade do horário de verão,”

O ministro afirmou que a discussão da necessidade de retomada da política foi iniciada em razão da pior seca vivida pelo País desde 1950. “Graças a medidas ao longo do ano, conseguimos chegar com os reservatórios com índices de eficiência”, disse.

Sob o ponto de vista da segurança energética, o adiantamento dos relógios em uma hora é justificado pela necessidade de redução de consumo no horário de ponta. Em tese, as pessoas podem ter um melhor aproveitamento da luz natural.

Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte. Tendo em vista o cenário hidrológico desfavorável do momento, com o acionamento mais frequente de termelétricas, mais caras, o retorno do horário de verão chegou a ser apontado como uma realidade “premente” pelo ministro Silveira, em manifestação pública.

Em setembro, o ONS divulgou uma nota técnica avaliando que a volta dessa política poderia trazer maior eficiência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), especificamente no atendimento entre 18h e 20h. É nesse período que o sistema fica mais pressionado.

O Estadão/Broadcast mostrou no início de setembro que interlocutores do governo apontavam que o retorno do horário de verão não seria imediato. Isso porque as autoridades do setor elétrico já estão adotando outras medidas para aumentar a confiabilidade do sistema.

Silveira afirmou que a decisão de abrir mão da retomada do horário de verão para este ano ficou sob sua responsabilidade, sem interferência de aspectos políticos.

“A decisão sobre horário de verão não é do governo, é do ministro de Minas e Energia”, disse em coletiva de imprensa. O ministro afirmou que a possibilidade da volta da política segue mantida para os próximos anos, dependendo de análises posteriores que, defendeu, são ancoradas apenas em aspectos técnicos.

“Não é uma decisão política, é uma decisão técnica. No Brasil, por ter sido instalado por questão energética e não econômica, o horário de verão tem um condão que alguém deve decidir fazê-lo ou não. Fico com ônus da decisão”, disse.

Silveira afirmou que comunicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a decisão por telefone na manhã desta quarta-feira, 16.

Em relação à redução da demanda em horário de ponta, há o programa Resposta da Demanda (RD) - quando grandes consumidores apresentam ofertas de redução de demanda em troca de uma remuneração.

Um processo competitivo foi realizado ontem. As empresas vencedoras serão contratadas por um período de três meses, de novembro a janeiro, e receberão uma receita fixa mensal. Em troca, deverão estar disponíveis para reduzir sua demanda de energia elétrica quatro vezes por mês, por períodos de quatro horas, entre 18h e 22h, nos dias úteis.

Silveira falou com setores empresariais antes de tomar a decisão. Representantes das companhias aéreas se manifestaram sobre a necessidade de ao menos seis meses para adaptação de seus sistemas à mudança do horário.

Ainda, porque setores como o das companhias aéreas dizem ser necessário um período de ao menos seis meses para adaptação de seus sistemas.

No mês passado, o CEO da Azul, John Rodgerson, disse em coletiva que o possível retorno do horário de verão teria impacto no planejamento de voos. Para o executivo, seriam necessários 45 dias, no mínimo, para a reprogramação.

Como era?

A política era aplicada nos seguintes estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e também no Distrito Federal. O horário de verão tem melhor eficácia nos locais do país mais distantes da Linha do Equador.

Na gestão de Jair Bolsonaro, o Ministério de Minas e Energia (MME) identificou uma “naturalidade” dos efeitos do horário de verão, em função das mudanças de comportamento. Foi verificada intensificação do uso de equipamentos como ar-condicionado, o que teria anulado os efeitos de um melhor aproveitamento da iluminação natural e redução no consumo de energia, segundo a gestão da época.