Das 5.570 cidades do país, 5.233 foram afetadas por desastres naturais de 2013 a 2023, o que resultou na emissão de 64.742 decretos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, 6.322 somente no ano passado.
Em 2024, entre 1º de janeiro e 13 de maio, os danos e prejuízos causados por intempéries acarretaram 2.358 decretações no país e num prejuízo de R$ 32,1 bilhões – R$ 26,32 bilhões privados e R$ 5,77 bilhões públicos.
Significa dizer que quatro em cada dez cidades brasileiras decretaram calamidade ou emergência por desastres naturais no país neste ano. Os números foram divulgados pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Os desastres de 2023 causaram R$ 639,4 bilhões de prejuízos em todo o Brasil.
“São os municípios que sofrem diretamente os impactos negativos dos desastres, que desencadeiam danos humanos, como mortes, ferimentos, desabrigados, desalojados, doenças e outros efeitos negativos ao bem-estar físico, mental e social da população atingida”.
“Além disso, são extensos os danos materiais, provocando destruição de bens, suspensão de serviços, prejuízos econômicos e degradação ambiental”, acrescenta a CNM.
2024
Do total de 2.358 decretos deste ano:
• 1.311 (55,6%) foram causados por consequência de fortes chuvas (no Rio Grande do Sul, por exemplo, a água causou inundações e deslizamentos de terra);
• 556 (23,6%) foram causados por seca/estiagem; e
• 491 (20,8%) foram causados por outros tipos de desastres.
Segundo o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, as mudanças climáticas no Brasil ainda não estão totalmente integradas à agenda social. “Investir em prevenção e fortalecimento é fundamental, para evitar desastres ambientais no futuro”, afirma.
Já o diretor-executivo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), André Guimarães, ressalta a importância de enfrentar as mudanças climáticas com seriedade. Ele destaca a necessidade de uma abordagem mais proativa e eficaz, especialmente, diante de eventos climáticos extremos, como os que estão acontecendo no Brasil.
Os setores mais afetados foram agricultura, habitação e pecuária.
O R7 entrou em contato com o governo e solicitou os seguintes posicionamentos:
Medidas de mitigação e resposta: Quais ações estão sendo implementadas para mitigar os efeitos dos desastres naturais e melhorar a resposta a tais eventos?
Suporte às regiões afetadas: Quais iniciativas estão em curso para apoiar os municípios afetados pelos desastres, especialmente aqueles mais impactados por chuvas intensas e seca/estiagem?
Prevenção de futuras ocorrências: Quais estratégias de longo prazo estão sendo desenvolvidas para prevenir e reduzir a ocorrência de desastres naturais, considerando as mudanças climáticas e os padrões meteorológicos extremos?
Colaboração interinstitucional: Como o governo está colaborando com outras entidades governamentais e não-governamentais para enfrentar essa crise?
Em nota, o governo afirmou que “as iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022″ e, no atual governo, “a prevenção a desastres naturais voltou a ser prioridade”. “Para tanto, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões.”
O que diz o governo?
“As iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022. O último governo não fez uma seleção sequer para novas obras de contenção de encostas e drenagem.
Também não foi realizada nenhuma seleção de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para as famílias que mais precisam, com renda mensal de até R$ 2.640, e que são costumeiramente as mais atingidas quando há catástrofes provocadas por desastres naturais.
No atual governo do presidente Lula, a prevenção a desastres naturais voltou a ser prioridade. Para tanto, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões.
Na última seleção do Novo PAC, foram anunciados investimentos de R$ 1,7 bilhão para Contenção de Encostas. Em breve, será anunciado o resultado da seleção de Drenagem urbana, com investimentos de R$ 4,8 bilhões. O Ministério das Cidades ampliou os esforços para concluir o quanto antes a análise das propostas, principalmente nos municípios afetados recentemente, com o objetivo de atender o maior número de pessoas e localidades em situação de risco.
É importante destacar que foi criado também o Minha Casa, Minha Vida Calamidade, voltado para famílias vítimas de desastres naturais, pelo qual já foram selecionadas mais de 5 mil casas.
Em relação ao orçamento do Ministério das Cidades, vale ressaltar que o valor deixado pelo governo anterior para prevenção de riscos em 2023, antes da PEC da Transição, era de R$ 27 milhões, insuficiente sequer para manter as obras em execução.
Após a PEC da transição, o orçamento de 2023 foi ampliado e, nesse exercício de 2024, primeiro orçamento do governo Lula, o valor alocado para obras de prevenção a desastres foi de R$ 636 milhões, montante que corresponde ao dobro da média do orçamento alocado nos últimos 6 anos.”
