Depois da “Infra Week” em abril, que teve 28 ativos leiloados com sucesso por 3 dias seguidos, o Ministério da Infraestrutura prepara agora um “mês das superconcessões”, com contratos que devem atrair mais de R$ 23 bilhões em investimentos. O período começará em 29 de outubro e deve encerrar em 25 de novembro. Já é chamado de “Infra Month”, por causa dos vários leilões no setor de infraestrutura.
Entre eles, está o leilão de concessão de trechos da Rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo. A estrada que está nas mãos da iniciativa privada há 25 anos. Vence o leilão quem cobrar a menor tarifa de pedágio até um certo patamar. Se houver empate, vence quem pagar a maior outorga ao governo.
Os trechos da Rodovia Presidente Dutra serão licitados junto à BR 101, que liga o Rio de Janeiro à cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Os investimentos totais podem chegar a quase R$ 15 milhões.
Serão leiloados ainda terminais portuários, nas regiões Nordeste e Sul do país: Areia Branca (RN), Maceió (AL), Mucuripe (CE), Itaguaí (RJ), Imbituba (SC), Cabedelo (PB) e Porto Alegre (RS). Os investimentos atingem cerca de R$ 500 milhões.
Também estão previstos leilões para terminais de combustíveis no Porto de Santos, com perspectiva de atrair até R$ 1 bilhão em investimentos.
Também haverá os leilões de trechos das rodovias BR-381/262, em Minas Gerais e no Espírito Santo. É conhecida como “rodovia da morte”, pelo elevado número de acidentes, e te a promessa de ser duplicada. Os investimentos devem atrair mais de R$ 7,3 bilhões.
Segundo reportagem do Valor Econômico, para viabilizar o calendário dos leilões, o governo pretende revisar uma resolução do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) que previa intervalo mínimo de 100 dias entre o lançamento do edital e a realização efetiva do certame. A regra foi criada na gestão do ex-presidente Michel Temer com o objetivo de dar mais tempo para que grandes grupos, principalmente estrangeiros, analisassem os estudos de viabilidade e formatassem suas propostas nos leilões.
Agora, esse intervalo deverá cair para 70 a 90 dias. Para autoridades envolvidas nos preparativos, não haverá prejuízo aos investidores.
