A corrida por recursos federais provocou uma série de aglomerações no Congresso Nacional nos últimos dias. Prefeitos, vereadores e outras autoridades têm feito um verdadeiro périplo por gabinetes na Câmara e no Senado, em meio ao avanço da pandemia de covid-19 e à falta de doses suficientes para vacinar a população contra o novo coronavírus.
O motivo da romaria é o prazo para indicação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2021. Deputados e senadores têm até segunda-feira, 1º de março, para definir quais projetos e obras serão priorizados na fatia orçamentária cuja indicação cabe ao Congresso. Para este ano, estão previstos R$ 16,4 bilhões em recursos, valor que pode aumentar com a articulação dos congressistas.
A indicação de emendas mobiliza todos os senadores e deputados, pois o pagamento dos recursos é obrigatório. Dessa forma, parlamentares usam as indicações para destinar recursos a redutos eleitorais. Em troca, cobram a liberação pelo governo federal para aprovar projetos de interesse do Executivo. Além de cada deputado e senador, as bancadas estaduais e as comissões do Congresso também podem indicar emendas coletivas, o que aumenta a barganha com prefeitos e governadores.
Na manhã desta quarta-feira, 24, o Estadão/Broadcast flagrou formação de filas, aglomeração e uso incorreto de máscaras nas dependências do Congresso, contrariando as determinações de isolamento social recomendadas por especialistas e definidas pelo Legislativo. Em resposta à reportagem, as assessorias da Câmara e do Senado informaram ter reforçado as medidas de proteção, mas responsabilizaram os gabinetes dos parlamentares pela organização, pois são eles quem autorizam a entrada dos visitantes.
Apelo e interdição
A movimentação é tão grande que o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) fez um apelo em seu perfil, no Twitter. "Sou diabético e hipertenso! Peço aos prefeitos e vereadores, etc respeitem minha saúde! Não falo pessoalmente com ninguém!" Na mesma mensagem, porém, ele "implora" que os interessados enviem email ou telefonem para seu gabinete. "Minha equipe e eu atenderemos vocês no que for possível."
Já o gabinete da deputada Soraya Santos (PL-RJ) precisou ser interditado e passar por um processo de desinfecção depois que um dos assessores da parlamentar contraiu covid-19, conforme revelou o Broadcast Político. Segundo uma servidora do gabinete, que não quis se identificar, a medida foi tomada para evitar novas contaminações. Soraya Santos, que ocupou o cargo de 1ª Secretária da Câmara na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), não foi diagnosticada com a doença e segue trabalhando normalmente.
Tanto a Câmara quanto o Senado editaram atos internos determinando medidas de isolamento, uso de máscara e limpeza dos ambientes para evitar a proliferação do vírus. A entrada de visitantes foi interrompida, mas pessoas externas ainda podem ter acesso ao prédio se agendarem com os gabinetes dos parlamentares.
"Nos períodos de sessões semi-presenciais, como acontece esta semana, o acesso de visitantes que desejam falar com os parlamentares também depende de autorização dos gabinetes, além do cumprimento de todo protocolo de segurança", respondeu o Senado.
A Câmara, por sua vez, afirmou que "o Ato da Mesa 163/2021, que estabelece o protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais dos servidores da Casa, reitera as medidas sanitárias e preventivas contra o contágio da covid-19 e determina que os gestores dos órgãos, gabinetes parlamentares e unidades administrativas da Câmara deverão organizar seus ambientes e processos de trabalho nesse sentido".
O orçamento apertado e a alta de despesas em função da pandemia aumenta ainda mais a mobilização dos prefeitos. Além dos R$ 16,4 bilhões previstos em emendas parlamentares neste ano, mais R$ 28,6 bilhões em recursos de anos anteriores não pagos estão "pendurados" na conta do Executivo. O valor também pode aumentar ainda durante a votação do orçamento, prevista para o fim de março.
Todo o montante disputa espaço no mesmo teto de gastos, medida que proíbe o crescimento real de despesas acima da inflação do ano anterior. Tanto o Congresso quanto o governo deverão definir as prioridades, pois não há receita suficiente para todas as indicações.
*Colaborou André Shalders
