O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na segunda-feira (8.fev) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque e mais 13 pessoas por crimes como formação de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Além de crimes praticados em licitações e contratos na área de "serviços compartilhados", de responsabilidade da Diretoria de Serviços da Petrobras.
É a 1º denúncia oferecida da Operação Lava Jato no Paraná depois da integração ao Gaeco (Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPF.
O esquema ilícito envolveu pagamentos sistemáticos de propinas por representantes das empresas Hope Recursos Humanos S.A e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA em troca de favorecimentos em grandes contratos com a estatal brasileira.
Segundo o MPF, a estruturação da organização criminosa no âmbito da Diretoria de Serviços começou no ano de 2003, quando Renato Duque buscou auxílio político para ser alçado ao cargo de Diretor de Serviços da Petrobras.
As investigações apontam que houve a conjugação de esforços para que o nome dele fosse levado à apreciação do então Ministro da Casa Civil, José Dirceu, e recebesse o seu apoio para fins de nomeação ao alto cargo diretivo almejado na estatal.
O Duque, anuindo e auxiliando o funcionamento de cartéis de empresas que operam em desfavor da Petrobras, passou a receber vantagens indevidas dessas companhias, por intermédio de operadores financeiros, entre os quais os irmãos Milton e José Adolfo Pascowitch.
De acordo com o levantamento realizado na investigação, o Sistema Petrobras, no período de outubro de 2004 a setembro de 2015, celebrou 167 contratos de prestação de serviços com as empresas Hope e Personal, no total de R$ 6,88 bilhões. Desse montante, R$ 6,11 bilhões (88,8%) foram contratados e/ou geridos pela Diretoria de Serviços, sendo R$ R$ 3,4 bilhões em contratos com a Hope e R$ 2,7 bilhões em contratos com a Personal.
Abaixo a relação de denunciados e respectivos crimes denunciados:
Arthur Edmundo Alves Costa: delito de cartel, fraude à licitação, crime de corrupção ativa
Márcio Antonio de Souza Pereira: delito de cartel, fraude à licitação
Renato de Souza Duque: delito de cartel, corrupção passiva
Eugênio Dezen: fraude à licitação
Orlando Simões de Almeida: fraude à licitação
José Eduardo Carramenha: fraude à licitação
José Dirceu de Oliveira e Silva: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Luis Eduardo Oliveira e Silva: corrupção passiva
Roberto Marques: corrupção passiva
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura: corrupção passiva
Raúl Andrés Ortúzar Ramírez: corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Rogério Penha da Silva: corrupção ativa
Wilson da Costa Ritto Filho: corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Rui Thomaz de Aquino: lavagem de dinheiro
Luiz Eduardo Falco Pires Correa: lavagem de dinheiro
