O Ministério das Comunicações definiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, parcerias e objetivos para ampliação do acesso à internet em todo o Brasil. Segundo o instrumento, ministérios parceiros ajudarão a identificar as áreas prioritárias na política de conectividade em banda larga do governo federal.
“Assim como há rotas específicas em determinadas regiões do Brasil, como a rota do mel ou a rota da uva, faremos a rota da banda larga com a ajuda dos ministérios parceiros, que nos ajudarão na missão de levar internet rápida onde não chega o acesso”, afirmou Vitor Menezes, secretário executivo do Ministério das Comunicações.
Segundo Menezes, a iniciativa é crucial para ampliar a atividade econômica e a produtividade em diversos setores, como o turismo e o agronegócio. “Imagine o seguinte: as áreas rurais são responsáveis por cerca de 25% do PIB, com um custo grande de insumos. Se conseguirmos criar modelos produtivos mais eficientes — e para isso a internet e a tecnologia são indispensáveis — conseguimos conectar áreas isoladas ao mesmo tempo em que fomentamos o avanço econômico”, argumentou.
Segundo o documento, o Ministério das Comunicações contará com a ajuda do Ministério da Educação para a rota de ampliação da conectividade nas escolas, universidades e demais instituições de ensino; com a ajuda do Ministério da Infraestrutura, para criar sistemas e corredores prioritários de logística para levar a tecnologia para áreas remotas e isoladas; com a ajuda do Ministério da Saúde, para viabilizar a banda larga em hospitais, unidades de saúde familiar e outros estabelecimentos de saúde; com a ajuda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para conectar assentamentos rurais e áreas agrícolas, e, finalmente, com o Ministério do Turismo para viabilizar conexão confiável, veloz e abrangente nos diversos pontos turísticos brasileiros que ficam longe de grandes centros urbanos.
“O que atrai turistas hoje em dia não é campanha publicitária, é selfie nas redes sociais. Se um turista tira uma foto bonita em uma praia brasileira e posta nas redes, a chance de mostrar um cenário paradisíaco, como os que temos no Brasil, e atrair outros turistas é a nossa melhor oportunidade de ampliar o turismo. Para isso, precisamos de internet em todos os lugares”, afirmou Vitor Menezes.
As ações relativas à ampliação da conectividade serão coordenadas pela secretaria de Telecomunicações da pasta e poderão ser executadas a partir de 1º de dezembro.
Marco regulatório das TVs por assinatura
O secretário executivo do Ministério das Comunicações falou ainda sobre a criação de um grupo de trabalho para atualização do marco regulatório de telecomunicações. A portaria que define o início dos trabalhos foi publicada no Diário Oficial do dia 9 de novembro. Segundo Menezes, a revisão do arcabouço normativo, que foi definido na Lei nº 12.485 de 2011, é urgente e necessária, já que os instrumentos criados pela lei se tornaram rapidamente obsoletos. “Essa revisão é essencial, já que trará mais segurança jurídica e técnica para potenciais investidores e empresas de outros países”, concluiu.
